Comissão aprova redução de impostos para os videogames

Em sessão ontem, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estende ao setor de jogos eletrônicos os mesmos benefícios fiscais da Lei da Informática.

Na prática, isso significa uma redução no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os fabricantes de jogos e consoles. Para ter o benefício, os fabricantes de jogos devem invistir parte do faturamento da empresa em pesquisas para o desenvolvimento do mercado nacional. Além disso, foram também reduzidas a zero as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação de jogos aletrônicos.

O texto é de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), e engloba e substitui três propostas anteriores, que já circulavam por Brasília há algum tempo: o PL 514/11, de autoria do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR) e 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). A emenda aprovada reúne itens de todos esse projetos, e apesar de ter sido aprovada em caráter conclusiva (o que dispenda a aprovação em plenário), ela ainda deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, e de Finanças e Tributação, para uma última análise antes de entrar em vigor.

Por aqui, seguimos na torcida para que finalmente os games e consoles tenham uma boa redução de preço no país.^-^